[ editar artigo]

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 15/09/2020.

Prezado Usuário, seja bem-vindo!

O curso “Venda Mais pelas Redes Sociais” (“Curso”) é ofertado pela

MLABS SOFTWARE LTDA. , legalmente constituída, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

23.465.964/0001-00, com sede na Cidade de São José dos Campos, Estado de São

Paulo, na Avenida Cassiano Ricardo, nº 401, sala 1309, Jardim

Aquarius, CEP 12.246-870 (“MLABS”), em parceria com a PDCA S.A.,

legalmente constituída, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.699.670/0001-60,

com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Fidêncio

Ramos, nº 308, Torre A, 10º andar, sala 92, Vila Olímpia, CEP 04.551-010,

empresa pertencente à Stone Pagamentos S.A. (“TON”), sendo ambas as empresas, MLABS e TON, denominadas em conjunto como “Parceiras”.

O Curso será disponibilizado por intermédio da plataforma online

denominada Duopana (https://br.duopana.com/) (“Plataforma”), de

propriedade da Duopana Tecnologia e Informática Ltda..

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o Usuário será

redirecionado à Plataforma para a realização de sua inscrição no Curso.

Recomenda-se ao Usuário a leitura prévia dos Termos de Uso e da Política

de Privacidade da Plataforma, em caráter complementar a presente Política

de Privacidade, de modo a certificar-se quanto à sua concordância ou não

em relação aos seus termos.

Ao se inscrever no Curso, o Usuário está ciente da possibilidade de acesso

aos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso das Parceiras com a

privacidade do Usuário.

É muito importante que o Usuário leia e compreenda estas regras, bem

como outras regras que possam ser aplicáveis, incluindo aquelas advindas

da Lei nº 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”) e da Lei n°

13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).

A inscrição no Curso pelo Usuário pressupõe que o mesmo seja maior de 18

(dezoito) anos de idade.

CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS

DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, RECOMENDAMOS

QUE NÃO SE INSCREVA NO CURSO.

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo e

sem aviso prévio.

O acesso contínuo ao Curso por parte do Usuário será considerado como

aceitação irrevogável de tais alterações, sendo recomendado ao Usuário

certificar-se periodicamente de que as regras não tenham mudado desde o

seu último acesso.

Tais alterações serão aplicáveis desde o momento em que forem

disponibilizadas nesta página.

Caso o Usuário não concorde com qualquer alteração, deverá interromper a

realização do Curso, sendo aplicáveis as regras previstas no contrato.

Em caso de sugestões, dúvidas, reclamações sobre o tema ou caso queira

exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais, o Usuário poderá

entrar em contato pelos canais de atendimento da MLABS https://www.mlabs.com.br/contato ou diretamente

com o seu Encarregado por meio do e-mail cursos@mlabs.com.br.

No caso de alguma solicitação sobre seus direitos, a MLABS poderá solicitar

comprovação da identidade do Usuário, como medida de segurança e

prevenção à fraude.

ATENÇÃO! AO CLICAR NA OPÇÃO “ACEITO”, O USUÁRIO TOMA CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COM ELA CONCORDA IRRESTRITAMENTE.

O Usuário não é obrigado a fazê-lo, mas, caso não concorde

integralmente com esta Política de Privacidade, não terá acesso ao

Curso.

Nesta Política de Privacidade, o Usuário encontrará as informações

necessárias para entender sobre:

  • Quais informações são coletadas sobre o Usuário;
  •  Como são coletadas essas informações;
  • Como interromper a coleta de informações;
  • Como são armazenadas e protegidas as informações coletadas;
  • Para quais finalidades são utilizadas essas informações;
  • Em quais casos as Parceiras poderão compartilhar essas informações; e
  • Quais os direitos do Usuário sobre as informações coletadas.

I. Informações Coletadas sobre o Usuário

Para aprimorar seus produtos e/ou serviços e melhorar continuamente a

experiência de navegação, as Parceiras poderão coletar informações

importantes dos Usuários, seja em razão de sua inscrição no Curso, seja em

decorrência da navegação e/ou interação do Usuário com as Parceiras em

redes sociais, websites e aplicativos.

As informações coletadas são as seguintes:

(a) Informações Pessoais: ao se inscrever no Curso, poderão ser coletados

o nome e o e-mail do Usuário; e

(b) Informações Não-Pessoais: poderão ser coletadas informações e dados

sobre a experiência de navegação e/ou interação do Usuário com as

Parceiras em redes sociais, websites e aplicativos. Ao longo de sua

visita a estes ambientes, poderão ser automaticamente coletados o

seu Internet Protocol (IP), seu tipo de computador, tipo de celular, tipo

de navegador, páginas e serviços acessados, horários de acesso entre

outros. Além disso, para detecção da localização do Usuário, as

Parceiras poderão ter acesso aos sinais de Global Positioning System

(GPS) e outras informações enviadas pelo dispositivo por ele utilizado.

As Parceiras poderão cruzar as Informações Pessoais com as Informações

Não-Pessoais. Neste caso, as Informações Não-Pessoais que forem

relacionadas às Informações Pessoais do Usuário serão tratadas como

Informações Pessoais, para os propósitos desta Política de Privacidade.

Sempre que as tecnologias das Parceiras permitirem identificar determinado

Usuário através da análise isolada e independente de uma informação ou

dado, tal informação ou dado será considerado, para os fins desta Política

de Privacidade, uma Informação Pessoal.

II. Forma de Coleta das Informações

As Parceiras poderão coletar e armazenar informações sobre o Usuário da

seguinte forma:

(a) Mediante o fornecimento pelo próprio Usuário, por meio de sua

inscrição no Curso; e

(b) Por meio da experiência de navegação e/ou interação do Usuário com

as Parceiras em redes sociais, websites e aplicativos através de

cookies, web beacons e/ou outras tecnologias de monitoramento

semelhantes. Estas tecnologias permitem às Parceiras, por exemplo,

identificarem as preferências do Usuário, verificar quando e quais

páginas na Internet ele visita, além de outros websites que foram

visitados antes, bem como de coletar informações que podem ser

usadas para oferecer-lhe um conteúdo personalizado.

- Cookies são identificações da interação com os websites e

aplicativos das Parceiras ou suas publicidades, que são transferidas

para o aparelho do Usuário visando reconhecê-lo na próxima

navegação. As Parceiras se utilizam de cookies para proporcionar uma

melhor experiência em seus websites e/ou aplicativos e viabilizar

recursos personalizados como recomendações de infográficos, artigos,

produtos e serviços, publicidades e informações adicionais do seu

interesse.

- Cookies e outras tecnologias semelhantes ativadas por terceiros

poderão ser eventualmente encontrados em algumas páginas dos

websites das Parceiras, e utilizadas por terceiros, aplicando-se as

políticas e termos de uso destes terceiros. As Parceiras não controlam

estas tecnologias e, desta forma, esta Política não se aplica a estes

cookies e tecnologias de terceiros.

III. Forma de Interrupção da Coleta de Informações

Para não ter suas Informações Pessoais coletadas, as Parceiras recomendam

que o Usuário não as forneça.

Neste caso, o Usuário fica ciente e aceita que não poderá se inscrever no

Curso.

Por questões de viabilidade técnica, as Parceiras não se comprometem a

apagar as Informações Pessoais após o Usuário tê-las fornecido, salvo se

expressamente por ele solicitado, nos termos da lei.

Caso deseje interromper a coleta de Informações Não-Pessoais, o Usuário

deverá desabilitar o salvamento de cookies em seu navegador de Internet,

além de apagar e gerenciar a utilização desses cookies por meio da

configuração do navegador que utiliza para acessar os websites das

Parceiras ou deverá sair da sua sessão dos aplicativos e não os utilizar

mais.

Os principais navegadores de Internet possibilitam aos seus clientes

gerenciar a utilização dos cookies em seu computador. As Parceiras

recomendam que o Usuário mantenha o salvamento de cookies ligados.

Desta forma, é possível explorar todos os recursos de navegação

personalizada oferecidos nos websites e aplicativos das Parceiras.

IV. Forma de Armazenamento e Proteção das Informações Coletadas

Após a coleta dos dados e informações mencionados nessa Política de

Privacidade, as Parceiras irão armazená-los sob as mais rígidas práticas de

segurança de informação. O banco de dados ficará armazenado dentro da

Plataforma, em nuvem (Microsoft OneDrive), em link não público, sendo um

ambiente restrito à MLABS , compartilhado com a TON, com acesso

criteriosamente restringido a apenas alguns colaboradores habilitados pelas

Parceiras, que são obrigados a preservar a confidencialidade dos dados e

informações do Usuário.

As Parceiras empregarão seus melhores esforços para garantir que os dados

e as informações sejam sempre manipulados de acordo com o estabelecido

nesta Política de Privacidade.

Ainda assim, o Usuário deve saber que as Parceiras não são responsáveis

por eventual quebra de segurança de sua base de dados que cause a

divulgação ou acesso indevido às informações de Usuário.

Nesta hipótese, nenhuma compensação por parte das Parceiras será devida

ao Usuário.

V. Finalidades da Utilização das Informações Coletadas

Todas as informações coletadas pelas Parceiras servem para permitir que

sejam prestados serviços cada vez melhores aos Usuários.

As Parceiras poderão utilizar essas Informações (Pessoais ou Não-Pessoais)

principalmente para:

(a) Enviar e-mails com conteúdo, divulgação de webinars, cursos, eventos

promoções e/ou informações sobre os produtos e serviços das

Parceiras;

(b) Utilizar os dados coletados de forma anonimizada para campanhas de

mídia sociais (Facebook, Instagram, LinkedIn, Google Ads) divulgando

os websites e/ou aplicativos, cursos, eventos, conteúdos e materiais

das Parceiras;

(c) Concluir as solicitações do Usuário;

(d) Traçar perfis e tendências demográficas de uso dos websites e/ou

aplicativos;

(e) Entrar em contato com o Usuário para confirmar ou verificar as

informações por ele fornecidas;

(f) Garantir que os websites e/ou aplicativos das Parceiras se mantenham

sempre interessantes e úteis ao Usuário, o que poderá incluir a

personalização de anúncios e sugestões de conteúdo, produtos ou

serviços;

(g) Proteger a segurança e a integridade da base de dados das Parceiras;

(h) Conduzir diligências internas relativas aos negócios das Parceiras; e

(i) Desenvolver, melhorar e oferecer serviços e produtos de terceiros.

VI. Compartilhamento de Informações

A viabilidade de certos serviços prestados pelas Parceiras só ocorre pelo

compartilhamento de algumas dessas informações, o que é feito com

responsabilidade e seguindo rigorosos parâmetros.

Abaixo, estabelecem-se os casos nos quais será realizado o

compartilhamento de informações:

(a) Novos negócios: no contínuo desenvolvimento dos negócios das

Parceiras, processos de captação de investimentos, estabelecimento de

parcerias comerciais, joint ventures e outros negócios podem ocorrer.

Nesses negócios, informações dos respectivos clientes também

poderão ser transferidas, mas ainda assim, será integralmente

observado o disposto nesta Política de Privacidade;

(b) Ordem judicial ou administrativa: as Parceiras poderão compartilhar

dados pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa;

(c) Mídias, Redes Sociais e Parcerias Comerciais: as Parceiras poderão

compartilhar Informações Não-Pessoais para gerar e divulgar

estatísticas em redes sociais, na mídia ou junto a parceiros

comerciais. Isso poderá incluir informações, dados e tendências

demográficas oriundos de Informações Pessoais e Não-Pessoais de

Usuários dos produtos e/ou serviços das Parceiras. Em nenhum caso,

na hipótese deste item, ocorrerá divulgação não-agregada de

Informações Pessoais; e

(d) Com a autorização do Usuário: em demais casos, havendo a

necessidade de compartilhamento das informações, será enviada ao

Usuário uma notificação solicitando sua aprovação.

VII. Direitos do Usuário sobre as Informações Coletadas

Exceto na hipótese de armazenamento dos dados para atendimento de

obrigação legal ou regulatória, bem como exercício regular de direito, o

Usuário poderá a qualquer tempo, mediante solicitação por escrito, requerer

às Parceiras:

(a)Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

(b) Acesso aos seus dados pessoais;

(c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,

excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº

13.709/2018;

(e) Portabilidade de dados;

(f) Informações sobre o compartilhamento de seus dados; e

(g) Revogação do seu consentimento quanto ao compartilhamento de seus

dados pessoais coletados.

Através de seus websites, redes sociais e/ou aplicativos, as Parceiras

poderão disponibilizar links para outros websites na Internet.

AS PARCEIRAS NÃO SE RESPONSABILIZAM POR ESTES WEBSITES E

SEUS CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA DADOS, SUBSCREVE,

MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES WEBSITES OU

FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM,

PROCESSAM E TRANSFEREM AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DE SEUS

USUÁRIOS.

Recomendamos que o Usuário consulte as respectivas Políticas de

Privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do

uso de suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação

brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São José

dos Campos – SP, para dirimir

qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ler conteúdo completo